Política de privacidade
Texto provisório, em revisão pelo departamento jurídico.
1. Quem somos
Este catálogo é mantido por [RAZÃO SOCIAL — preencher em Configurações da loja], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] , que é a controladora dos dados pessoais tratados aqui, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). O catálogo é destinado a clientes revendedores.
2. Quais dados coletamos
- Cadastro: nome ou razão social, CPF ou CNPJ, celular, e-mail e a sua senha (guardada de forma criptografada, sem que ninguém da equipe consiga lê-la).
- Pedidos: produtos, quantidades, valores, forma de pagamento de interesse, endereço de entrega, observações e cupons utilizados.
- Acesso: data, hora e endereço de internet (IP) usados para entrar no catálogo.
3. Para que usamos os dados
- Criar e manter a sua conta e permitir o seu acesso ao catálogo.
- Receber, separar, faturar e entregar os seus pedidos, e entrar em contato com você sobre eles.
- Emitir notas fiscais e cumprir obrigações legais e fiscais.
- Proteger a sua conta e o catálogo contra fraudes e acessos indevidos.
As bases legais são a execução de contrato e de procedimentos preliminares a ele, o cumprimento de obrigação legal e o legítimo interesse na segurança do catálogo (art. 7º, incisos V, II e IX, da LGPD). [Revisão jurídica: confirmar as bases legais.]
4. Com quem compartilhamos
- Sistema de gestão (Bling): o seu cadastro e os seus pedidos são registrados no sistema de gestão da empresa, onde são feitos a separação e o faturamento. Se você já é nosso cliente, o catálogo apenas confere o cadastro existente, sem alterá-lo.
- Prestadores de serviço: hospedagem do site, envio de e-mails e transportadoras, apenas no necessário para prestar o serviço.
- Autoridades: quando exigido por lei ou por ordem judicial.
Não vendemos os seus dados.
5. Por quanto tempo guardamos
Enquanto a sua conta estiver ativa. Depois disso, mantemos apenas o necessário para cumprir obrigações legais, como os registros de pedidos e notas exigidos pela legislação fiscal e os registros de acesso pelo prazo previsto no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). [Revisão jurídica: definir os prazos.]
6. Cookies
Usamos apenas cookies necessários para o funcionamento do catálogo: manter você conectado, guardar o seu carrinho e proteger os formulários. O navegador também guarda se você já viu o aviso de campanha e o aviso de cookies. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento.
7. Seus direitos
Você pode pedir a qualquer momento: confirmação de que tratamos os seus dados, acesso a eles, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revisão do consentimento, quando for o caso (art. 18 da LGPD). Também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Como falar conosco
Encarregado pelo tratamento de dados: [NOME DO ENCARREGADO].
E-mail: [E-MAIL DE CONTATO]
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas para proteger os seus dados, como senha criptografada, limite de tentativas de acesso, conexão segura (HTTPS) e acesso restrito à equipe autorizada.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização fica no topo desta página.